Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200189668

Considerando os aspectos legais previstos no Código de Processo Pen...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Direito Processual Penal
#Processo Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Processo Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200189668
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo Penal

Considerando os aspectos legais previstos no Código de Processo Penal e na Lei n.º 9.099/1995, julgue o próximo item. 


Se, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz considerar que não há justa causa para o exercício da ação penal, ele deverá absolver sumariamente o acusado.  

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200080183Direito Processual Penal

Antônio e Bernardo praticaram um estelionato na cidade de Blumenau – SC. Cinco dias depois, no momento da divisão do produto do crime, em Florianópoli...

#Competência Penal
Questão 457941200108941Direito Processual Penal

Caso haja contradição entre os depoimentos das testemunhas, as confissões dos acusados e as conclusões técnicas dos peritos, o testemunho das pessoas ...

#Provas no Processo Penal#Sistemas de Avaliação de Provas
Questão 457941200397433Direito Processual Penal

Segundo o atual entendimento do STF, o marco inicial para a contagem do prazo recursal da interposição de apelação pelo MP é a data da entrada dos aut...

#Apelação Criminal#Recursos no Processo Penal
Questão 457941200468887Direito Processual Penal

Considerando a sentença penal e seus efeitos, assinale a opção correta.

#Decisão Judicial e Coisa Julgada
Questão 457941201377910Direito Processual Penal

Na hipótese de o juiz recusar homologação à proposta de acordo de não persecução penal (ANPP), cabe interposição de

#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito#Processo Penal#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Questão 457941201540535Direito Processual Penal

Acerca da prova no processo penal brasileiro e dos procedimentos a ela inerentes, assinale a opção correta.

#Provas no Processo Penal#Confissão no Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Processo PenalQuestões do CESPE / CEBRASPE