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Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item. As alterações do projeto ou plano original só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elabora...
À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. À U...
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais julgar, em primeira instância, os...
De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipu...
Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.O pedido de acesso à informação prescinde de especi...
A Lei n.º 11.788/2008 é muito importante no processo de formação dos estudantes, pois dispõe sobre seus estágios. Acerca dessa lei, julgue o item subs...
Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.É facultativa a inclusão do número da inscrição se constar o nome do corretor de imóveis nos impresso...
Com base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A competência para processar e julgar a execução da dívida ativa da Fazenda Pública exclui a de qualquer...
Quanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. Compete ao diretor secretário supervisionar as atividades da ...
Compete ao Conselho Fiscal da ABDI, conforme disposto no Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, exceto: