Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200189828Ao se celebrar um negócio jurídico podem-se pactuar obrigações exigíveis em caso de inexecução, entre as quais, a cláusu...1457941200189828Ano: 2013Banca: PGE-GOOrganização: PGE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das ObrigaçõesAo se celebrar um negócio jurídico podem-se pactuar obrigações exigíveis em caso de inexecução, entre as quais, a cláusula penal que, hodiernamente . Apode ser pactuada no ato em que institui a obrigação, ou em ato anterior ou posterior a ela. Btem por função principal reforçar o vínculo obrigacional e, secundária estipular perdas e danos. Cpode ser estipulada para a ocorrência de mora, tendo nesse caso mera função punitiva. Dincide somente quando se caracteriza a inexecução por descumprimento intencional da obrigação. Ese caracteriza por incidir nos limites determinados pelo inadimplemento absoluto e como indenização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149300Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200225384Direito CivilCom relação à obrigação de dar coisa certa, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200552059Direito CivilAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201166801Direito CivilCom relação as diferentes classes de bens, está INCORRETA a seguinte afirmação:Questão 457941201251129Direito CivilSobre a posse, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201261300Direito CivilA sociedade contemporânea é marcada pelos muitos riscos oferecidos, o que enseja situações de reparação. No entanto, nem todos os fatos danosos geram ...Questão 457941201380809Direito CivilA propósito da prescrição e da decadência no direito civil, é CORRETO afirmar:Questão 457941201620393Direito CivilO direito brasileiro regulamenta a possibilidade de resolução do contrato de execução continuada ou diferida por onerosidade excessiva. Entretanto, na...Questão 457941201895232Direito CivilCorn relação aos fatos jurídicos, está INCORRETA a seguinte proposição:Questão 457941202052918Direito CivilAcerca dos direitos da personalidade, está CORRETA a seguinte proposição: