No que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, julgue o item. O IBAMA poderá delegar aos estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional.

No que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1...

Questão 457941200012049Direito Ambiental

Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. A avaliação de impacto ambiental é...

#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Instrumentos da Política Ambiental Nacional

Questão 457941200261782Direito Ambiental

Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.O Plano de Ação de Emergência (PAE) tem por objetivo fornecer dados, informaçõ...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Questão 457941200688122Direito Ambiental

No tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental

Questão 457941200740588Direito Ambiental

A respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Os serviços de saneamento podem ser inter...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941200926061Direito Ambiental

Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Ao proprietário do imóvel é vedado...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941200967568Direito Ambiental

A respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Os municípios exercem a titularidade dos ...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201187477Direito Ambiental

Quanto às Unidades de Conservação, julgue o item .São categorias das Unidades de Conservação de Proteção Integral: Estação Ecológica e Refúgio de Vida...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação

Questão 457941201402962Direito Ambiental

No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e prec...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Questão 457941201697323Direito Ambiental

No tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental

Questão 457941202004612Direito Ambiental

Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.A licença ambiental é um ato administrativo que exime o empreendedor de respons...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

No que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio a...

Questões relacionadas para praticar

No que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio a...

Questões relacionadas para praticar