///
Considerando a discriminação racial, o racismo institucional e, também, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de Ação Declar...
Sobre os direitos sociais dos trabalhadores estabelecidos na Constituição, analise os seguintes enunciados e a seguir responda: 1) A igualdade de dire...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a proteção ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA:
Analise as seguintes assertivas: I – O Supremo Tribunal Federal concluiu, à luz do princípio da concordância prática ou da cedência recíproca, que a o...
Acerca dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, é INCORRETO afirmar:
A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é CORRETO concluir o seguinte:
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição de 1988:
A respeito da evolução do constitucionalismo brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as funções essenciais à justiça, conforme o texto da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA: