Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200190283Assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponde a direito garantido pela Lei para pessoas com deficiência, conforme o ...1457941200190283Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaAssinale a alternativa abaixo que NÃO corresponde a direito garantido pela Lei para pessoas com deficiência, conforme o Art. 9º.AAtendimento prioritário em todas as instituições e serviços de atendimento ao público. BGarantia de segurança no embarque e desembarque no transporte coletivo. CAcompanhamento prioritário do atendimento de emergência, conforme protocolos médicos. DTramitação processual sem qualquer tipo de prioridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140172Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A operacionalização da implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência se dará pela execução de quatro fases, quais são elas?Questão 457941200457763Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Marque a alternativa incorreta, conforme a Lei n° 13.146/15:Questão 457941200733197Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o ple...Questão 457941200765432Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Por lei, é considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, ...Questão 457941200855981Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme estabelecido no Estatuto da Pessoa com Deficiência, as pessoas com deficiência têm direito de receber atendimento prioritário, especialmente ...Questão 457941200936492Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre a Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir: I.A Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiê...Questão 457941200975039Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em relação aos direitos fundamentais das pessoas com deficiências, previstas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, assinale a alternativa INCORRETA...Questão 457941201450615Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência consiste em um marco legal, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direit...Questão 457941201582465Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/15 prevê que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e ap...Questão 457941201617802Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei n° 10.098/94 estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobi...