Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200190441A respeito do Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item.A unificação de canais digitais é uma das ações previstas n...1457941200190441Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAPESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia de Governo Digital (EGD)A respeito do Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item.A unificação de canais digitais é uma das ações previstas no Plano de Transformação Digital, conforme disposto no referido decreto. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036974Legislação FederalEm cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base em disposições das Leis n.o...Questão 457941200039903Legislação FederalAcerca da IN MPOG/SLTI 02/2008 e da IN MPOG/SLTI 04/2010, julgue o item que se segue. A IN MPOG/SLTI 02/2008 veda a contratação de sociedades cooperat...Questão 457941200101055Legislação FederalConsiderando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.Cabe à ANP propor aos autorizados para o transporte de gás n...Questão 457941200132731Legislação FederalDesde 2016, Lia é microempreendedora individual no ramo de venda de calçados nacionais e opta pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangido...Questão 457941200175158Legislação FederalA respeito de acordos de leniência e de responsabilização nos crimes previstos na Lei n.º 12.846/2013 — que dispõe sobre a responsabilização administr...Questão 457941200718669Legislação FederalCom base no que dispõe a Instrução Normativa n.º 94/2022 do Ministério da Economia e nos critérios de remuneração por esforço versus produto, julgue o...Questão 457941201128172Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.A queima de gás em flares, ainda que em prejuízo para o concessionário, será incluída no volume to...Questão 457941201463654Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Os depósitos de petróleo e outros hidrocarbonetos fluidos pertencem à União, mas os depósitos de ...Questão 457941201539569Legislação FederalA respeito das parcerias formais estabelecidas entre o Poder Público e as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, inclusive para atu...Questão 457941202001134Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 7.133/2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de des...