Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200190484Aquilo que se caracteriza como principal fonte de arrecadação de valores para manutenção da máquina pública em suas desp...1457941200190484Ano: 2024Banca: FUNCEPEOrganização: Prefeitura de General Sampaio - CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito PúblicoAquilo que se caracteriza como principal fonte de arrecadação de valores para manutenção da máquina pública em suas despesas necessárias à prestação de serviços públicos em prol da coletividade recebe o nome deADespesa Pública. BDespesa Tributária. CSuperávit Tributário. DCrédito Tributário. EReceita Pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041356Direito FinanceiroAcerca da destinação de recursos públicos para o setor privado, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale (V) para as afirmativas VERDADE...Questão 457941200045917Direito FinanceiroCom relação ao Plano Plurianual e à sua execução, o que foi planejado para 4 anos, através de Lei, deverá serQuestão 457941200386573Direito FinanceiroA partir de 1964, com a edição da Lei n.º 4.320/1964, instaurou-se um marco divisor entre os orçamentos tradicionais ou clássicos e os orçamentos de d...Questão 457941200474486Direito FinanceiroUma inovação que a lei de Responsabilidade Fiscal trouxe para o orçamento público foi:Questão 457941200511624Direito FinanceiroNos termos da Lei Complementar n. 101 de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200605163Direito FinanceiroNos termos da Lei Federal n.º 4.320/1964, a verificação da legalidade dos atos de execução orçamentária será somenteQuestão 457941200901583Direito FinanceiroÉ uma das determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).Questão 457941200913731Direito FinanceiroO encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias pelo Chefe do Poder Executivo ao Legislativo será de atéQuestão 457941201666206Direito FinanceiroConforme o Art. 47 da Lei Complementar n. 101 de 2000, a empresa controlada incluirá em seus balanços trimestrais nota explicativa em que informará I....Questão 457941201936713Direito FinanceiroDe acordo com o Art. 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal, durante quanto tempo as contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíve...