Considerando a redação do artigo 126, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, a seguir transcrita, assinale a opção I...

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP (Lei nº 836, de 17 de abril de 1969), analise as assertivas a seguir.I - O ...

Nos termos do Código Estadual de Saúde, o SUS obedecerá às seguintes diretrizes, EXCETO:

Determina ainda a Lei Orgânica do Município que todo servidor público terá direito a requerer licença para tratar de assuntos particulares, enquanto e...

Em observância à Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, em relação às competências municipais, assinale a alternativa que apresenta um err...

A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta: I. do Prefeito Municipal; II. da população, subscrita por 5% (cinco por cento) do elei...

Tício, servidor do Município de Caieiras, foi preso em flagrante temporariamente. Isto posto, nos termos da Lei n.º 5.188 de 2019, assinale a alternat...

Com relação a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu, é correto afirmar que:

Consoante ao Estatuto do Servidor Público de Itapecerica da Serra, é correto afirmar que:

À Luz da Lei Municipal nº 710/2015, as escolas que atendem crianças de 0 a 5 anos devem ser equipadas com espaços adequados para o desenvolvimento inf...

Considerando a Lei Orgânica do Município de Osasco, analise as assertivas abaixo. Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu pecul...