///
Em relação à Segurança Pública, de acordo com o art. 144 da Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A Polícia Civil destina-se a prevenir e...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês constitui um crime de respons...
Sobre nacionalidade, fundamentado na Constituição Federal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Naturalizados. (2) Natos....
A natureza jurídica do preâmbulo da Constituição foi objeto de ampla controvérsia teórica. Ao fim, prevaleceu, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ...
A respeito da seguridade social, com base na Constituição Federal, analisar a sentença.Caráter democrático e centralizado da administração, mediante g...
No que diz respeito à recondução, reversão, readaptação e reintegração, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Reversão. (2...
Sobre a iniciativa popular no processo legislativo, analisar os itens abaixo: I. É uma das formas do exercício de soberania popular, novidade introduz...
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...
No que concerne ao mandado de segurança, analisar os itens abaixo: I. O mandamus é admitido como remédio reparador de lesão consumada por ato de autor...
Baseando−se na Constituição Federal, são considerados brasileiros natos os: