Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200190820Assinale a alternativa correta, conforme disposições da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n...1457941200190820Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilAssinale a alternativa correta, conforme disposições da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n° 4.657/1942) e legislação relacionada.AA sentença proferida em outro país deverá ser homologada perante o Supremo Tribunal Federal para ser executada no Brasil.BA lei não pode estabelecer período de vacância (vacatio legis) apenas para determinados artigos que a compõem.CO agente público responderá pessoalmente por suas opiniões técnicas, salvo no caso de erro, ainda que considerado grosseiro.DAs súmulas administrativas e respostas a consultas têm caráter vinculante em relação ao órgão ou à entidade a que se destinam.EEm regra, a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254534Direito CivilAssinale a alternativa correta, de acordo com a disciplina geral dos contratos no Código Civil de 2002.Questão 457941200409383Direito CivilA sociedade conjugal terminaQuestão 457941200594882Direito CivilSobre a doação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200774407Direito CivilAssinale a única alternativa que traz uma hipótese de cessação da incapacidade civil para os menores.Questão 457941201044032Direito CivilÉ correto afirmar sobre as obrigações solidárias quevQuestão 457941201061970Direito CivilCaio, maior de idade e capaz, juntamente com seu sobrinho Mélvio, com idade de 17 anos, receberam, em comodato, um cavalo de propriedade de Tício. Mél...Questão 457941201224711Direito CivilDe acordo com o que dispõe o Código Civil, é correto afirmar queQuestão 457941201309476Direito CivilO contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retr...Questão 457941201492871Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a colação.Questão 457941201731635Direito CivilA Lei “X” foi oficialmente publicada no dia 03.01.2022 e não estabeleceu quando entraria em vigor. Todavia, em 04.02.2022, houve uma nova publicação d...