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Assinale a alternativa INCORRETA.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002, na redação vigente) dedica todo o Título IX do...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002), na redação vigente, dedica o seu Livro I à tu...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002), na redação vigente, se ocupa, nos artigos 11 ...
Assinale a alternativa CORRETA. Em relação ao disposto no Código Civil:
Assinale a alternativa CORRETA.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Nome é um direito personalíssimo e, em princípio, é inalterável e imutável, salvo as ex...
Assinale a alternativa correta. Os partidos políticos são:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.