João é dono de uma pequena propriedade
rural no interior do Pará. Buscando ampliar a
sua cultura de coco-verde, João decide por si
próprio desviar parcialmente o curso de um
córrego que margeia sua propriedade,
diminuindo a sua vazão, a fim de irrigar a
plantação de coqueiros. Considerando essa
situação hipotética, a conduta de João