Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200191521Segundo a Lei nº 8.685/1993, no art. 8º, o depósito obrigatório de uma cópia da obra audiovisual incentivada deve ser re...1457941200191521Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Audiovisual - Lei 8.685/1993Segundo a Lei nº 8.685/1993, no art. 8º, o depósito obrigatório de uma cópia da obra audiovisual incentivada deve ser realizado em qual instituição?AMinistério da Cultura.BCinemateca Brasileira. CFundação Nacional de Arte (Funarte).DAgência Nacional do Cinema (Ancine).EFundação Biblioteca Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200431382Legislação FederalSegundo a Lei nº 8.009/1990 (bem de família) e a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.Questão 457941200577572Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e ...Questão 457941200590365Legislação FederalSegundo a NBR 6120 – Cargas para cálculos de estruturas de edificações, no projeto de estruturas de uma edificação, devem ser consideradas cargas divi...Questão 457941200649723Legislação FederalAcerca dos contratos de concessão e permissão, regulados pela Lei nº 8.987/1995, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200786061Legislação FederalEm se tratando da estrutura e organização dos orçamentos, o artigo 5º da Lei Orçamentária de 2021, bem como a Lei nº 14.116/2020, definem alguns aspec...Questão 457941200954806Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fal...Questão 457941201208386Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. É assegurado às ví...Questão 457941201526229Legislação FederalÀ luz da Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, assina...Questão 457941201854847Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) estabeleceu prazo, a contar do exercício subsequente à sua publicação, para que o...Questão 457941201943895Legislação FederalAs pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e que se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, 3 ...