O Município de Esteio pretende criar uma Unidade de Conservação de Proteção
Integral que tem por objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. Assim,
considerando o disposto na Lei nº 9.985/2000, é correto afirmar que deverá ser instituída como:
A Parque Nacional, área de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em
seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
B Refúgio de Vida Silvestre, que pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível
compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local
pelos proprietários.
C Reserva Biológica, área de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em
seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
D Monumento Natural, que pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível
compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local
pelos proprietários.
E Estação Ecológica, área de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em
seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.