///
A sentença condenatória de pagar quantia certa proferida pelo juizado especial cível é considerada
Julgue o próximo item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante....
Rita, servidora municipal alocada na secretaria de saúde do município Alfa, requereu pela via administrativa o pagamento de adicionais, ao qual faz ju...
Acerca das características da jurisdição, julgue o seguinte item. A jurisdição divide-se em justiça comum e justiça especial.
A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue, referentes ao procedimento comum no processo civil.Situação hipotética: Ao receber a petição inicial de determinada ação j...
Com base na legislação processual em vigor, bem como na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a apresentação de...
Considera-se fundamentada a decisão interlocutória se o juiz apenas
Para que haja suspensão, por decisão do relator, da eficácia da decisão recorrida, basta que
Acerca da vedação de decisões surpresas, consagrada no Código de Processo Civil e logicamente decorrente do princípio do contraditório, julgue o item ...