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Sobre o protesto de duplicatas previsto na Lei nº 5.474/1968, assinale a afirmativa correta.
Considerando as disposições da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que dispõe acerca dos serviços concernentes ao protesto de títulos e outros do...
Sobre a alteração de sobrenomes posterior à maioridade civil para o fim de inclusão de sobrenomes familiares, com fundamento na Lei nº 6.015/1973 – Le...
Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos fatos ensejadores da extinção da delegação ao tabelião de protesto de títulos e documentos de dívida:
Em relação aos serviços notariais e de registro, assinale a alternativa correta.
Entre os principais sistemas de publicidade registral imobiliária incluem-se o francês, o alemão e aquele denominado misto, exatamente esse último ado...
Segundo a Lei nº 6.015/73 analise as afirmativas a seguir. I. Apresentado o título ou o documento para registro ou averbação, serão anotados, no proto...
Quanto aos princípios da função notarial, é correto afirmar:
Acerca do bem de família, assinale a alternativa correta:
No que diz respeito ao Decreto-Lei nº 167, de 14/02/1967 (Cédula Rural) e Decreto-Lei nº 413 de 09/01/1969 (Cédula de Crédito Industrial), avalie as s...