Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200191894Assinale a alternativa INCORRETA quanto às condições de elegibilidade, na forma da lei, de acordo com a Constituição Fed...1457941200191894Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisAssinale a alternativa INCORRETA quanto às condições de elegibilidade, na forma da lei, de acordo com a Constituição Federal.AIdade mínima de dezoito anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital.BAlistamento eleitoral.CPleno exercício dos direitos políticos.DNacionalidade brasileira.EIdade mínima de vinte e um anos para Prefeito e Vice-Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200295355Direito ConstitucionalCom referência no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200313635Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal vigente, analise as afirmações abaixo:1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da...Questão 457941200658682Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, as comissões parlamentares de inquérito, além dos poderes imanentes a sua natureza, terão poderes de investigaç...Questão 457941201068932Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos expressamente pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941201234664Direito ConstitucionalReferente à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A erradicação da pobreza é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasi...Questão 457941201337669Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante o direito à:Questão 457941201453675Direito ConstitucionalSegundo estabelece a Constituição Federal, entre outras atribuições, compete ao Conselho Nacional de Justiça:I. Zelar pela observância do Art. 37 da C...Questão 457941201458289Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo:I. É inconstitucional norma local que estabeleça a competência do tribunal de contas para realizar exame prévio de valida...Questão 457941201526637Direito ConstitucionalQuanto à nacionalidade, analise as seguintes assertivas: I. São privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática e de oficial das Força...Questão 457941201637682Direito ConstitucionalMatias, um trabalhador brasileiro, perdeu seu emprego durante uma crise econômica que afetou o país. Sem conseguir um novo emprego imediatamente, ele ...