Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200191967Assinale a alternativa correta sobre regimes de bens do casamento e da união estável, conforme entendimento dominante e ...1457941200191967Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de FamíliaAssinale a alternativa correta sobre regimes de bens do casamento e da união estável, conforme entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.AO contrato de convivência que altera o regime de bens da união estável pode ter efeitos retroativos, desde que pactuados mediante cláusula expressa pelos conviventes.BNo regime da comunhão parcial, são incomunicáveis os bens móveis e imóveis adquiridos com os proventos do trabalho pessoal e pensões de cada um dos cônjuges.CA alteração do regime de bens não coloca fim ao casamento, razão pela qual é vedada a partilha, que deve aguardar a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal.DNo regime da comunhão parcial de bens, é incomunicável imóvel prometido à venda e com preço solvido pelo cônjuge antes do casamento, mas cujos escritura e respectivo registro imobiliário são posteriores às núpcias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096305Direito CivilTício, mediante ameaça, se apossou do terreno que era possuído por Caio de forma mansa, pacífica e com animus domini há mais de 30 (trinta) anos. Caio...Questão 457941200274099Direito CivilDo contrato de transporte de entrega de coisas, as mercadorias recebidas devem ser conferidas e reclamadas, se for o caso, sob pena de decadência dos ...Questão 457941200320412Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a vigência das leis brasileiras.Questão 457941200957398Direito CivilConsidere que Marcela e Natália estabeleceram em 2015 um condomínio voluntário sobre um bem e que durante anos Marcela arcou com todas as despesas par...Questão 457941201032310Direito CivilAquele que demandar por dívida já integralmente paga, deverá devolverQuestão 457941201071800Direito CivilA indústria X fica localizada em um terreno no qual o acesso à rodovia fica a 20 quilômetros. No entanto, no terreno vizinho, fica localizada a indúst...Questão 457941201260039Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941201291601Direito CivilA cerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.Questão 457941201783854Direito CivilSobre a evicção, assinale a alternativa correta.Questão 457941201991582Direito CivilÉ nulo o negócio jurídico quando