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Por ser obra pública, a licença prévia poderá ser dispensada, desde...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Auditoria em Obras Civis
#Licenciamento Ambiental em Obras Públicas

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Auditoria em Obras Civis, especificamente sobre Licenciamento Ambiental em Obras Públicas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200191993
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Auditoria em Obras CivisTemas: Licenciamento Ambiental em Obras Públicas
Texto associado
Julgue o próximo item, relativos às modalidades de licenciamento ambiental em obra pública considerada potencialmente poluidora.
Por ser obra pública, a licença prévia poderá ser dispensada, desde que haja um relatório ambiental preliminar aprovado por autoridade competente do órgão executor da obra. 
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