Se a proposta orçamentária não for enviada para o Poder Legislativo...

As fundações educacionais públicas federais integram o orçamento da União, a exemplo das autarquias, constituindo as instituições de ensino superior. ...

Acerca dos mecanismos técnicos utilizados na administração do orçamento público, julgue o item a seguir.Não há impedimento para que servidor lotado no...

As empresas estatais independentes não compõem o campo de aplicação da LRF.

O orçamento brasileiro é formado por um conjunto de leis que visam garantir coerência temporal nas ações desenvolvidas pelo governo. Nesse sentido, pl...

As fontes de recursos são classificadas como primárias e não primárias, de acordo com o impacto que provocam na formação do resultado fiscal.

Em relação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item subsecutivo.As informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e f...