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É correto afirmar sobre o habeas data.
Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo proibida a sua e...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar sobre a intervenção:
De acordo com a Constituição da República de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
Em relação ao direito de nacionalidade previsto na Constituição da República de 1988, consideram-se brasileiros natos:
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
É competente para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal:
Com base na Constituição Federal de 1988, o Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) será informado pelos critérios da:
Consta no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente que o direito à liberdade das crianças e dos adolescentes compreende os seguintes aspectos...