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Acerca do sistema executivo, é CORRETO afirmar:
Sobre sentença e a coisa julgada no processo civil, analise as assertivas a seguir. I. Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja e...
Sobre as normas relativas à Advocacia Pública, previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
O procedimento de mediação será encerrado com a lavratura do seu termo final nas seguintes hipóteses, exceto:
Analise as assertivas abaixo e marque a opção CORRETA: I. Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, o juiz, se procedente o p...
Considerando que, em conformidade com a Lei n° 13.105/2015, o juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o prazo para...
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.
Considere a seguinte situação hipotética. Tratam os autos de ação anulatória ajuizada por Maria da Silva em face do Município de Contagem, com o objet...
Analise as seguintes assertivas: I. Contra a decisão que julgar o incidente de distinção entre a questão a ser decidida no processo e aquela a ser jul...