Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200192313Nas suas relações internacionais, conforme dispõe a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, dent...1457941200192313Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNas suas relações internacionais, conforme dispõe a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelos princípios da Asolução pacífica dos conflitos, igualdade entre os gêneros e erradicação da pobreza. Bautodeterminação dos povos, defesa da paz e não intervenção. Cconcessão de asilo político, não intervenção e pluralismo político. Dgarantia do desenvolvimento nacional, autodeterminação dos povos e igualdade entre os gêneros. Edefesa da paz, prevalência dos direitos humanos e pluralismo político. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265422Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 trata da segurança como direito fundamental (art. 5o, caput e art. 6o, caput) e da segurança pública como dever do Esta...Questão 457941200422749Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, as terras que tradicionalmente os índios ocupamQuestão 457941200533967Direito ConstitucionalNo tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitu...Questão 457941200661307Direito ConstitucionalBernardo, com vinte e dois anos de idade, Bruno, com dezenove anos de idade, Bartolomeu, com vinte e seis anos de idade, Basílio, com trinta e três an...Questão 457941200783225Direito ConstitucionalO regime de urgência para a tramitação de projetos de leiQuestão 457941201076628Direito ConstitucionalEm relação a Termo de Ajustamento de Conduta celebrado por Ministério Público estadual, como resultado de inquérito civil que tenha por objeto a apura...Questão 457941201085809Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional do Ministério Público da União, como órgão que exerce função essencial à Justiça, considere: I. O Ministério P...Questão 457941201191820Direito ConstitucionalSob o fundamento de ofensa à repartição constitucional de competências entre os entes da Federação, o Procurador-Geral da República propõe ação direta...Questão 457941201321258Direito ConstitucionalÉ competência I. material exclusiva da União cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. II. ...Questão 457941201454337Direito ConstitucionalIndependentemente das condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, d...