O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), em seu art. 53, estabelece que a criança e o adolescen...

Existem diversas formas de provimento no serviço público, uma das formas ocorre quando uma sentença judicial ou administrativa invalida demissão do se...

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta:

Conforme disposto no art.37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

Acerca dos direitos fundamentais, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

Lucas, cidadão brasileiro, é ativista da causa ambiental e, indignado com algumas situações de que tem tomado conhecimento, procurou ajuda de um advog...

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, analise e julgue os dispositivos referentes aos princípios que regem a República Federativa d...

O Município de Seriguela possui 52 mil habitantes. De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a única alternativa incorreta:

Segundo o art. 18-A, do ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou ...

A Constituição Federal do Brasil de 1988 garante que, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de:

Conforme o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovad...