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Com base na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. I - Serão cassados os direitos políticos nos casos em que ocorrerem condenação...
Diante das informações acima, é CORRETO afirmar que:
A partir do art. 18 da Constituição Federal de 1988 é tratada a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, que compreende:...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. I - Compete privativamente à União legislar sobre águas, energia, informática,...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes. I - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes...
É dever do servidor público, EXCETO:
Com base na previsão expressa da Constituição Federal 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da República Federativa do Brasil e dos princípios fundamentais, com base na constituição federal de 1988, julgue os itens a seguir: I- A Repúb...
Leia o fragmento de notícia abaixo que trata do processo de impeachment: ASDBrasília - O governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.