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Assinale a alternativa correta.
José, depois de anos de árduo trabalho, adquiriu, com pagamento à vista, um carro zero km de famosa marca alemã. No entanto, transcorridos seis meses ...
José é proprietário de uma nascente que é suficiente para satisfazer as necessidades de consumo de sua residência e deseja desviar o curso natural das...
De acordo com o Código Civil, consideram-se móveis para efeitos legais
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 205 do Código Civil, a prescrição ocorre em ________, quando a lei não lhe ha...
Assinale a alternativa correta.
Quanto à aquisição da propriedade, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Em relação ao tema das servidões, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ...
A existência da pessoa natural termina com sua morte, real ou presumida, com a consequente extinção de sua personalidade civil, e abertura de sua suce...