Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200192803Pode-se afirmar que, dentre as proposições abaixo, apenas uma delas não integra o rol dos objetivos fundamentais da Repú...1457941200192803Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaPode-se afirmar que, dentre as proposições abaixo, apenas uma delas não integra o rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do brasil. Assinale-a: Aa erradicação da pobreza e da marginalização e, assim, a redução das desigualdades sociais e regionais. Bestabelecer a garantia do desenvolvimento nacional. Ca construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Digualdade entre os Estados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138524Direito ConstitucionalSegundo a doutrina, bloco de constitucionalidade é o conjunto de normas e princípios extraídos da Constituição, que serve de paradigma para o Poder Ju...Questão 457941200899593Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz previsão expressa no sentido de que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia...Questão 457941201058304Direito ConstitucionalConsidere o multipartidarismo, os processos eleitorais autônomos de formação entre os poderes Executivo e Legislativo, e as competências autorizativas...Questão 457941201200548Direito ConstitucionalNo Brasil, depois de 1988, é sob a perspectiva dos direitos que se afirma o Estado e não sob a perspectiva do Estado que se afirmam os direitos. Há, a...Questão 457941201278404Direito ConstitucionalA atuação do Estado, sob a ordem constitucional vigente no Brasil, pressupõe queQuestão 457941201637543Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, exclusivamente, EXCETO:Questão 457941201661399Direito ConstitucionalNÃO se trata de uma Função Essencial à Justiça:Questão 457941201677038Direito ConstitucionalO Poder Legislativo se organiza no plano estadual, conforme a Constituição da República e a Constituição do Estado de Minas Gerais, pelo sistema eleit...Questão 457941201701088Direito ConstitucionalConstitui prerrogativa parlamentar do Vereador a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandatoQuestão 457941202046030Direito ConstitucionalAcerca do direito de petição, é CORRETO afirmar que