Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200192898O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. São princípios institucio...1457941200192898Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoO Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. São princípios institucionais do Ministério Público: Aa dualidade, a divisibilidade e a dependência funcional. Bsomente a unidade. Csomente a dependência funcional.Da unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.Ea dualidade, a indivisibilidade e a dependência funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193206Direito ConstitucionalUm dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é:Questão 457941200356044Direito ConstitucionalConsiderando as competências atribuídas aos Municípios na Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO corresponde à matéria de sua competênci...Questão 457941200487536Direito ConstitucionalCom relação às normas constitucionais de direito tributário, é certo que:Questão 457941200723022Direito ConstitucionalAo tomar como objeto de análise a trajetória histórica da política de saúde brasileira, pode-se identificar como uma mudança fundamental a partir da C...Questão 457941200886554Direito ConstitucionalEm matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quando trata sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, marque a ...Questão 457941201025084Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 146 da Constituição Federal, cabe à lei complementar, EXCETO:Questão 457941201313108Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, é certo dizer que:Questão 457941201367224Direito ConstitucionalLeia o excerto abaixo. “É o princípio que imputa a exigência, portanto, de ser alcançada a solução que seja ótima ao atendimento da finalidade pública...Questão 457941201390496Direito ConstitucionalQuanto à imunidade prisional de parlamentares, é correto afirmar que:Questão 457941201884998Direito ConstitucionalCompete privativamente à União: