Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200192953O atual paradigma constitucional supera o modelo autoritário. Por essa razão, nos termos da Constituição Federal, a mani...1457941200192953Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Quinze de Novembro - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisO atual paradigma constitucional supera o modelo autoritário. Por essa razão, nos termos da Constituição Federal, a manifestação do pensamento é: ALivre, sendo vedado o anonimato. BProibida em qualquer hipótese. CRestrita aos diplomados no ensino superior. DSujeita à censura prévia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130124Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à...Questão 457941200340218Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, pertence ao Município: I. Cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade...Questão 457941200588810Direito ConstitucionalSobre a Organização do Estado, analisar os itens abaixo: I. Quando se observar uma maior concentração de competências no ente central, estaremos diant...Questão 457941201223281Direito ConstitucionalA Constituição Federal definiu exceções ao princípio da publicidade, autorizando o sigilo nos casos de risco para a:I. Segurança do Estado.II. Seguran...Questão 457941201231277Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201245547Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo no que se refere a direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, em relaçã...Questão 457941201509619Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o estado de defesa poderá ser decretado pelo Presidente da República a fim de preservar ou restabelecer, em determinad...Questão 457941201526868Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201589439Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto _____________...Questão 457941201966056Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, no que se refere ao meio ambiente, é incumbência do Poder Público preservar: I. A diversidade e a integrid...