Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200193359Nos termos da Constituição Federal, quanto por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade ...1457941200193359Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalNos termos da Constituição Federal, quanto por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios pertencem aos Municípios?ACinquenta e cinco (55).BCinquenta (50).CQuarenta e cinco (45).DQuarenta e sete (47).EQuarenta (40).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070820Direito ConstitucionalEm relação aos princípios constitucionais que regem a administração pública(conforme artigo 37 da Constituição Federal vigente), analise as assertivas...Questão 457941200077175Direito ConstitucionalSegundo as disposições do Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros: • Assistê...Questão 457941200105029Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:Questão 457941200345274Direito ConstitucionalConforme a Constituição, os ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos: I. Mais...Questão 457941200681689Direito ConstitucionalAcerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200697613Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal, analise as assertivas que seguem relativas aos direitos sociais assegurados aos servidores públicos,...Questão 457941200774877Direito ConstitucionalReferente aos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201213740Direito ConstitucionalSão princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal:Questão 457941201221011Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201416182Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, em relação ao Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal.