///
O funcionário público autorizado que facilita a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados da Administração Pública, com o fim de obter vant...
As penas privativas de liberdade serão substituídas por penas restritivas de direito, observando que
O crime de falsidade ideológica do art. 299 do Código Penal tem a pena aumentada em um sexto se
Considerando as diferenças entre dolo e culpa, aponte a alternativa correta.
De acordo com a legislação nacional e o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar, a respeito dos crimes contra a ordem tributária, que
Frank Smith colocou à disposição de todos os seus contatos em rede social link para site no qual se pode fazer download de programa de computador que ...
São reduzidos de metade os prazos de prescrição
Quanto às disposições processuais atinentes aos crimes de lavagem, assinale a alternativa correta.
Em relação à Lei nº 9.613/98, que prevê as condutas que caracterizam o crime de lavagem de dinheiro, com as alterações trazidas pela Lei nº 12.683/12,...
Durante as festividades de Natal de 2013, o motorista “A” dirigia o seu veículo pela Rodovia Presidente Dutra na velocidade de 90 km/h, num trecho em ...