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É incorreto afirmar:
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. As afirmativas abaixo estão de acordo c...
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de,
Além do texto constitucional, qual espécie normativa primária estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação?
As assertivas abaixo dizem respeito ao controle de constitucionalidade: I – A ação direta de inconstitucionalidade proposta contra lei ou ato normativ...
De acordo com a Constituição, Senadores são eleitos segundo o:
Analise as informações abaixo referentes aos Deveres do Cidadão e responda: I- Respeitar e cumprir a legislação (leis) do país; II- Escolher, através ...
Sabe-se que Deputados Federais e Senadores são eleitos em sistemas eleitorais diversos. A partir desse fato, considerando a Carta Magna, quantos Senad...
De acordo com o texto constitucional, ressalvada uma das alternativas abaixo, são considerados brasileiros:
São princípios de ordem econômica: