No que se refere à Instrução Normativa Presidência CNJ n.º 96/2023, que instituiu a Política de Comunicação Social do Co...

Com base nas Resoluções n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024 do CNJ, julgue o seguinte item.Os servidores do Poder Judiciário enquadrados como ag...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.É necessário o quórum mín...

Acerca do planejamento e da gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, regidos pela Resolução n.º 70/2009, julgue o próximo item.O planejamento...

Considerando os objetivos estratégicos definidos na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprimorar a comunicação com públicos ...

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.A equalização da força...

Compete à autoridade policial averiguar a autenticidade do mandado de prisão a que for dar cumprimento.

A distribuição de mandado de segurança contra ato do próprio STJ far-se-á obrigatoriamente a ministro que não tenha participado da decisão impugnada.

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.O Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais, órgão auxiliar do TRF...

É vedada, em todos os órgãos do Poder Judiciário, a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse p...

Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir.Quando a seção do TRF da 1.ª Região responsável por matérias penais proc...