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No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte.De acordo com ...
À PRF destina-se, na forma da lei, o patrulhamento ostensivo das rodovias estaduais e federais.
Julgue o item subsequente , relativo ao Poder Judiciário.O juiz de primeiro grau adquire a garantia da vitaliciedade a partir de sua posse no cargo.
Acerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da política urbana, julgue o item a seguir.Em observância ao direito fundamental à morad...
A história da cidadania no Brasil é praticamente inseparável da história das lutas pelos direitos fundamentais da pessoa, marcadas por massacres, viol...
O exercício da cidadania, como posto na Constituição Federal, garante o direito à I vida. II liberdadeIII igualdade. IV segurança. V propriedade. Assi...
A concessão de asilo político, apesar de prevista em hipóteses excepcionais no ordenamento constitucional, está excluída dos princípios constitucionai...
Entre as competências constitucionais do Sistema Único de Saúde, está a de
Julgue o item a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento.Nos termos da CF, compete privativamente...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Somente pode haver a cassação ou a perda dos direitos políticos ...