Determinado município, para executar seu planejame...

Q: Determinado município, para executar seu planejamento urbanístico, com a valorização de espaços históricos e a otimização de meios de transporte coletivo, desapropriou imóveis que vinham sendo usados

A) as desapropriações fundamentaram-se exclusivamente no requisito do interesse social. | B) promovida a readequação do uso, não poderá haver alienação dos bens desapropriados a outros particulares. | C) os cálculos dos valores das indenizações pelas desapropriações devem ser regulamentados pelo Estatuto da Cidade. | D) o município utilizou um instituto jurídico de política urbana, com repercussão sobre o caráter perpétuo do direito de propriedade.

457941200193758

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Desapropriação com Pagamento em Títulos

Determinado município, para executar seu planejamento urbanístico, com a valorização de espaços históricos e a otimização de meios de transporte coletivo, desapropriou imóveis que vinham sendo usados de forma incompatível com a previsão do plano diretor.

Nessa situação,

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