Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200193762De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, quem decide o valor da remuneração paga ao cargo de Secretári...1457941200193762Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Paraí | Lei nº 3.343/2018 - Plano de Carreira dos Servidores MunicipaisDe acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, quem decide o valor da remuneração paga ao cargo de Secretário Municipal?AA Diretoria Executiva. BO Secretário do Prefeito.CA Câmara Municipal.DO Governador do Estado. EO Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178556Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas do Município de Esteio/RS (Lei Municipal nº 785/1971) consigna normas preventivas e repressivas, estabelecendo disposições que vi...Questão 457941200312545Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João é Servidor do Município de Imbé e, conforme Regime Jurídico do Munícipio, considerando que ele não tenha tido quinze faltas não abonadas ou justi...Questão 457941200378749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao IPTU e segundo a referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200626582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto do Servidor Público de Porto Xavier, são deveres do servidor:I. Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.II. Lealdade ...Questão 457941200716470Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal, considere as assertivas abaixo, assinalando S, se sim, ou N, se não, quanto às situações em que o ...Questão 457941200977980Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)César, servidor da Prefeitura Municipal de Giruá há mais de quatro anos, contraiu núpcias no dia 16 de fevereiro de 2024. Sendo assim, com base no Reg...Questão 457941201112460Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As despesas com pessoal ativo e inativo do Município de Chuí, de acordo com a Lei Orgânica, não poderão exceder os limites estabelecidos:Questão 457941201682649Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões de números 11 a 17, considere a Lei Ordinária de São Leopoldo-RS no 6055, de 14.09.2006, que instituiu o Regime Jurídico Es...Questão 457941201990660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 165 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, é proibido ao servidor, entre outras proibições: I. T...Questão 457941202060723Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita, são condições de elegibilidade para vereador, EXCETO: