Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200193964De acordo com a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:1457941200193964Ano: 2018Banca: GUALIMPOrganização: Câmara de Nova Venécia - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Procedimento Legislativo OrdinárioDe acordo com a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:AOs direitos sociais.BA forma republicana do Estado. CO voto obrigatório. DA separação dos Poderes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200628101Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941200897485Direito ConstitucionalSobre as leis delegadas, assinale a alternativa correta:Questão 457941201016682Direito ConstitucionalSobre a remuneração dos servidores, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que contém as assertivas INCORRETAS: I. O membro de P...Questão 457941201051569Direito ConstitucionalSão símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201314715Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal:Questão 457941201452558Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compro...Questão 457941201467088Direito ConstitucionalQual desses é um objetivo do Tribunal de Contas da União?Questão 457941201468615Direito ConstitucionalSão princípios explícitos do Direito Administrativo, consagrados inclusive na Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941201780642Direito ConstitucionalEm relação ao sistema tributário nacional, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201800342Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que não representa um direito assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos: