Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200194002Ao planejar a atividade econômica, o Estado deve, conforme previsão constitucional, observar o princípio da livre inicia...1457941200194002Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Banco da AmazôniaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica EstatalAo planejar a atividade econômica, o Estado deve, conforme previsão constitucional, observar o princípio da livre iniciativa, atuando apenas de forma indicativa para o setor privado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012839Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue o seguinte item.Nos termos da Constituição Federal de 1988, cabe ao Conselho da República, órgão superior de con...Questão 457941200181495Direito ConstitucionalOs princípios que regem as relações internacionais do Brasil incluem a prevalência dos direitos humanos e a concessão de asilo político.Questão 457941200956311Direito ConstitucionalCom base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.A CF c...Questão 457941201042359Direito ConstitucionalConsidere que a presidenta da República tenha apresentado ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria um programa denominado Programa Nacional de...Questão 457941201266844Direito ConstitucionalConsiderando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Em uma execução fiscal, se o juiz da causa, ao con...Questão 457941201350203Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, acerca do poder de auto-organização atribuído aos estados-membros no âmbito da Federação brasileira.Ao instituir sistema e...Questão 457941201392117Direito ConstitucionalAs pessoas jurídicas são beneficiárias dos direitos e garantias individuais, desde que tais direitos sejam compatíveis com sua natureza.Questão 457941201555791Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Brasil nos moldes da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.Para garantir a execução...Questão 457941201926493Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo e às funções essenciais à justiça.É vedada pela Constituição Federal a edição...Questão 457941201984843Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Carlos requer...