Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200194083Segundo a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será administrado por um conjunto...1457941200194083Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Segundo a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será administrado por um conjunto de órgãos. Os órgãos consultivos e deliberativos têm as atribuições de:AAdministrar as unidades de conservação. BCoordenar o Sistema.CAcompanhar a implementação do Sistema. DSubsidiar as propostas de criação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143326Direito AmbientalConforme a Lei Complementar nº 140/2011 - Competências Ambientais, os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de ...Questão 457941200351835Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de...Questão 457941200744137Direito AmbientalNo que diz respeito aos princípios, baseando-se na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E ...Questão 457941201122963Direito AmbientalSobre o regime de proteção das áreas de preservação permanente, baseando−se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, assinalar alternativa INCORRETA.Questão 457941201201000Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:Questão 457941201350969Direito AmbientalTendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, a Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal Brasileiro atenderá aos seguintes princípios, entre outros:...Questão 457941201736891Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem−se em doi...Questão 457941201784626Direito AmbientalTendo em vista a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, são penalidades desta lei, EXCETO:Questão 457941201800791Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, analisar a sentença abaixo:As pessoas jurídicas poderão ser responsabilizadas administrativa, civil e penalmente (1...Questão 457941202023015Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos, toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo ...