Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200194092Quanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificad...1457941200194092Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte assertiva:AÉ permitida engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano e embrião humano. BÉ permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos viáveis, produzidos por fertilização in vitro.CDerivado de OGM é todo produto obtido de OGM e que possua capacidade autônoma de replicação.DSão permitidos a utilização, a comercialização, o registro, o patenteamento e o licenciamento de tecnologias genéticas de restrição do uso. EÉ proibida a implementação de projeto relativo a OGM sem a manutenção de registro de seu acompanhamento individual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200392477Direito AmbientalNos termos da Lei n° 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente:Questão 457941200397443Direito AmbientalDentre os conceitos trazidos pela Lei n° 12.651/2012, encontra-se o seguinte: “Depósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma geralmente alongad...Questão 457941200689599Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei no 6.938/81. A principal função desse instrume...Questão 457941200828959Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n.º 9.985 de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o grupo das Unidades de ...Questão 457941200829254Direito AmbientalEm relação às Súmulas dos Tribunais Superiores, em matéria ambiental, afirma-se queQuestão 457941201012650Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012, que tem como objetivo a proteção das florestas e da vegetação nativa, estabelece, em seu artigo 1º , princípios a serem observad...Questão 457941201405923Direito AmbientalConsiderando-se que o artigo 942 do Código Civil estabelece a possibilidade de responsabilidade civil solidária e, ainda, o disposto no artigo 3° , in...Questão 457941201491706Direito AmbientalSobre pagamento por serviços ambientais (PSA), é correto afirmar:Questão 457941201620828Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988, ao dispor que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sa...Questão 457941201730101Direito AmbientalA Lei n° 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Assinale a alternativa...