O art. 2º da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, afirma que “São Poderes da União, indepen...

Compete aos Municípios, dentre outros, exceto:

(Concurso Milagres/2018) São deveres fundamentais do servidor público, exceto:

Acerca dos direitos dos cidadãos, assinale a alternativa correta:

Dadas às afirmativas: I – A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tu...

Como é chamada a Constituição Federal de 1988:

Da repartição da receita tributária, pertencem aos Municípios, exceto:

(Concurso Milagres/2018) Assinale a opção incorreta:

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, exceto:

Com base no texto constitucional, na República Federativa do Brasil não haverá penas, exceto:

O funcionário público nomeado em virtude de concurso público adquire estabilidade: