Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200194198Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, em seu Art. 1º, o Município de Bagé é parte _________ do Estado do Rio Gra...1457941200194198Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bagé | Lei Orgânica Municipal de BagéConforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, em seu Art. 1º, o Município de Bagé é parte _________ do Estado do Rio Grande do Sul e da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AesquecidaBmerecidaCindissolúvelDinferiorEadequadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069745Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São instrumentos da Política de Meio Ambiente do Município de Nova Santa Rita, EXCETO:Questão 457941200318421Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Instituto de Previdência e Assistência Municipal – IPAM foi criado pela Lei nº 2.274/1976 como uma autarquia, entidade pertencente a uma das categor...Questão 457941200327569Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece o Art. 90 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, os adicionais de periculosidade e de penosida...Questão 457941200631638Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao ITBI, assinale a alternativa INCORRETA, tendo por base a Lei Complementar Municipal nº 197/1989.Questão 457941200695188Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas Do Município de Iraí/RS, as ruas terão seus nomes em placas metálicas de iguais dimensões com fundo _______ e letra...Questão 457941200795911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei 2.410/2001, o direito ao recebimento da cota de salário-família será pago mensalmente por filhoQuestão 457941200979401Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência na Lei Orgânica do Município de Farroupilha, perderá o mandato o vereador que, sem estar licenciado, deixar de comparecer a: I. 3 (três...Questão 457941201038236Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, o membro do magistério público municipal que for promovido por merecimento só poderá ser promo...Questão 457941201211199Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as disposições do Código de Edificações do Município de Candelária (Lei Municipal nº 933/2013 e suas alterações), é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201720185Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as seguintes assertivas: I. A Câmara Municipal será composta por 15 (quinze)...