Considerando o disposto no Código Civil acerca de personalidade e o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito B...

Com relação a registro de ônus e garantia real sobre bens, assinale a opção correta.

Levando-se em conta a anulabilidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.

A sede jurídica de uma pessoa é denominada domicílio, entendendo-se como tal o lugar onde a pessoa pode ser encontrada para responder por suas obrigaç...

A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte. Se, mediante esbulho, João tirar de Carlos a pos...

No que se refere aos dispositivos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e à vigência, aplicação, interpretação e integração das leis, j...

A respeito do direito das famílias, assinale a opção correta.

A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir. As pertenças, em regra, não seguem o bem principal posto que não se co...

Enquanto a decadência extingue tanto o direito quanto a ação, a prescrição extingue apenas a ação.

Julgue o item que se seguem, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.De acordo com o Código Civil, a extinção de um contrato ...

Audiências e consultas públicas são procedimentos que favorecem a elaboração de regulamentos mais robustos e consistentes, sendo imprescindível, para ...