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O direito à vida compreende somente o direito de uma pessoa de continuar viva.
No que se refere à CF, julgue o item a seguir.Todas as normas presentes na CF, independentemente de seu conteúdo, possuem supremacia em relação à lei ...
No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o próximo item.Em caso de crime de responsabilidade, caberá à assembleia legislativa local processar e...
Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.A repercussão geral de questão constitucional objeto de recurso extrao...
A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da organização político-administrativa do Estado brasileiro, j...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.A regra de veda...
Com relação aos controles interno e externo, julgue o item a seguir.Profissional com notório conhecimento na área da administração não pode assumir va...
Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, salvo nos casos previstos em lei.
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.A defesa do meio ambiente, inclusive me...
O acesso à informação pública decorre do direito à publicidade, que, assim como todo direito fundamental, é absoluto.