Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201904945Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, salvo nos casos previstos em lei.1457941201904945Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisTexto associadoCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, salvo nos casos previstos em lei. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007059Direito ConstitucionalUm brasileiro naturalizado não pode ser eleito deputado federal.Questão 457941200235273Direito ConstitucionalNo que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o...Questão 457941200620680Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. O atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência ocorrerá ...Questão 457941200720038Direito ConstitucionalEm relação à administração pública, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STF.Nas hipóteses constitucionalmente autorizadas de ...Questão 457941201315640Direito ConstitucionalEm se tratando do controle de constitucionalidade difuso, incidental ou aberto, a questão da inconstitucionalidade deve constituir o objeto principal ...Questão 457941201378033Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.As verbas de caráter indenizatório percebidas pelos servid...Questão 457941201493184Direito ConstitucionalApós ter sido negada a sua solicitação de financiamento para a aquisição de imóvel residencial — seu nome estava negativado no serviço de proteção ao ...Questão 457941201695329Direito ConstitucionalIncumbe privativamente ao Senado Federal avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, ...Questão 457941201991211Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). A dignida...Questão 457941202068631Direito ConstitucionalO presidente do Supremo Tribunal Federal exerce também a presidência do Conselho Nacional de Justiça.