Com relação à união estável, é correto afirmar que:

Felícia, dezenove anos de idade, após ter sido criada por sua tia Deise desde que tinha quatro anos de idade, foi adotada por ela em procedimento ao q...

Em decorrência de disposição testamentária, um pequeno sítio de cinco hectares, com duas casas e outras benfeitorias, foi transmitido para Maria, fica...

Fernando, viúvo, faleceu em Brasília, seu último domicílio, deixando três filhos: Ana, a primogênita, tem domicílio em Natal; Jorge, o filho do meio, ...

Virgília adquiriu, em março de 2021, um imóvel de Helena mediante contrato de compra e venda com pagamento integral do preço no ato da escritura públi...

Maria, grávida de 5 meses, preocupa-se com a proteção dos direitos do seu futuro bebê. O marido de Maria, pai da criança, está hospitalizado em quadro...

Pedro Paulo, aposentado, divorciado e pai de três filhos maiores e capazes, possuidor de um patrimônio de R$10 milhões, decide organizar a transferênc...