Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico quando

for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

ocorrer vício resultante de erro, dolo, coação, lesão ou fraude contra credores.

a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.

não revestir a forma prescrita em lei ou for indeterminável o seu objeto.

o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

Além dos casos expressamente declarados em lei, é ...

Questão 457941200037246Direito Civil

Sobre o direito das sucessões, assinale a afirmação verdadeira.

#Direito Sucessório#Sucessão Legítima

Questão 457941200243831Direito Civil

Considera-se imóvel para os efeitos legais

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200370570Direito Civil

Os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, s...

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Questão 457941200445176Direito Civil

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Questão 457941200467262Direito Civil

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Questão 457941200501624Direito Civil

De acordo com a Lei Federal Nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro, considerando o conceito de propriedade, é correto afirmar que

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Questão 457941200703481Direito Civil

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#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201000669Direito Civil

Em relação às obrigações alternativas, assinale a proposição verdadeira.

#Direito das Obrigações#Tipos de Obrigações

Questão 457941201217411Direito Civil

Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento

#Casamento#Direito de Família

Questão 457941201666795Direito Civil

Quanto às regras constantes da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, assinale a opção verdadeira.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

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