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A garantia de prioridade afirmada no Estatuto do Idoso compreende, EXCETO:
As entidades governamentais e de atendimento ao idoso serão fiscalizadas e, em caso de descumprimento das determinações do Estatuto do Idoso, estarão ...
Sobre os crimes previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.
O Estatuto da Pessoa Idosa, preconiza que:I. Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou ...
Considerando o Estatuto do Idoso, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta: ( ) Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer t...
Com relação ao Estatuto do Idoso, em seu capítulo VII, que trata da Previdência Social, assinale a alternativa incorreta:
São medidas específicas de proteção do idoso, na forma da Lei nº 10.741/2003, exceto:
O Estatuto do Idoso estabelece como obrigação “da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade,...
Determinado Guarda Municipal do Município “X”, no exercício de sua função, presencia um idoso que, enquanto aguardava atendimento em determinada repar...
No tocante a gratuidade no transporte público, para as pessoas com 65 anos ou mais, é incorreto afirmar que: