Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200195037Nos termos da Portaria no 297/2003 da ANP, será autorizada a empresa para o exercício da atividade de revenda de GLP, re...1457941200195037Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaNos termos da Portaria no 297/2003 da ANP, será autorizada a empresa para o exercício da atividade de revenda de GLP, referente a cada estabelecimento, através de publicação no Diário Oficial da União, no prazo de até Atrinta dias Bsetenta dias Ccinquenta dias Dquarenta dias Esessenta dias ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385643Legislação FederalA empresa YY, reconhecida por suas atividades inovadoras na área empresarial, busca informações sobre incentivos fiscais existentes no Brasil. Nos ter...Questão 457941200482973Legislação FederalO presidente da Associação de Pequenos Agricultores do município N faz gestões com diversos órgãos públicos para obtenção de financiamento. Nos termos...Questão 457941200784148Legislação FederalNos termos do Decreto no 2.745/1998, o princípio que impõe compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, ...Questão 457941200987339Legislação FederalO Brasil possui um significativo arcabouço processual, na esfera da Tutela Coletiva, que viabiliza a respectiva proteção do meio ambiente. Nesse senti...Questão 457941201019422Legislação FederalUm empresário constituiu pequena empresa, que cresceu participando de licitações promovidas por sociedades de economia mista e empresas públicas, torn...Questão 457941201090678Legislação FederalA FINEP tem por finalidade apoiar estudos, projetos e programas de interesse para o desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do Paí...Questão 457941201280065Legislação FederalUm engenheiro coordena as aquisições de uma empresa pública e realiza estudo sobre preferências possíveis no procedimento licitatório. Nos termos da L...Questão 457941201679601Legislação FederalO sigilo das operações de instituições financeiras é uma obrigação legal e abrange a conservação de sigilo em suas operações ativas, passivas e serviç...Questão 457941201786676Legislação FederalUm economista presta serviços para o Ipea, atuando como suporte para diversas atividades do órgão, tendo em vista sua experiência com a execução de or...Questão 457941201900726Legislação FederalO Decreto no 2.745/98 prevê que o pedido de licitação no caso de compra contenha a